DIREITO PENAL - Delegado de Polícia Federal - 2018

1 Introdução ao direito penal.
          1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal.
          1.2 Princípios básicos do direito penal.
          1.3 Relações com outros ramos do direito.
          1.4 Direito penal e política criminal.
2 A lei penal.
          2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação.
          2.2 Lei penal no tempo e no espaço.
          2.3 Imunidade.
          2.4 Condições de punibilidade.
          2.5 Concurso aparente de normas.
3 Teoria geral do crime.
          3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade.
          3.2 Bem jurídico.
          3.3 Tempo e lugar do crime.
          3.4 Punibilidade.
          3.5 Concurso de crimes e crime continuado.
4 Teoria do tipo.
          4.1 Crime doloso e crime culposo.
          4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso.
          4.3 Erro de tipo.
          4.4 Classificação jurídica dos crimes.
          4.5 Crimes comissivos e omissivos.
          4.6 Crimes de dano e de perigo.
          4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade.
          4.8 Iter criminis.
          4.9 Consumação e tentativa.
          4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
          4.11 Arrependimento posterior.
          4.12 Crime impossível.
5 Ilicitude.

5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.

6 Teoria geral da culpabilidade.
          6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo.
          6.2 Princípio de culpabilidade.
          6.3 Culpabilidade e pena.
          6.4 Causas de exclusão da culpabilidade.
          6.5 Imputabilidade.
          6.6 Erro de proibição.
7 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.
8 Teoria geral da pena.
          8.1 Cominação das penas.
          8.2 Penas privativas de liberdade.
          8.3 Penas restritivas de direitos.
          8.4 Regimes de pena.
          8.5 Pena pecuniária.
          8.6 Medidas de segurança.
          8.7 Aplicação da pena.
          8.8 Elementares e circunstâncias.
          8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas.
          8.10 Fins da pena.
          8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
          8.12 Efeitos da condenação.
          8.13 Execução penal.
9 Extinção da punibilidade.
          9.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
          9.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
10 Crimes.
          10.1 Crimes contra a pessoa.

Dos Crimes Contra o Patrimônio

Do Furto (arts. 155 e 156 do CP)

Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)

Da Usurpação (arts. 161 e 162 do CP)

Do Dano (arts. 163 a 167 do CP)

Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP)

Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)

Da Receptação (arts. 180 e 180-A do CP)

Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP)

          10.3 Crimes contra a propriedade imaterial.
          10.4 Crimes contra a propriedade intelectual.
          10.5 Crimes contra a organização do trabalho.
          10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
          10.7 Crimes contra a dignidade sexual.
          10.8 Crimes contra a família.
          10.9 Crimes contra a incolumidade pública.
          10.10 Crimes contra a paz pública.
          10.11 Crimes contra a fé pública.
          10.12 Crimes contra a administração pública.
          10.13 Crimes contra as finanças públicas.
          10.14 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).
          10.15 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado).
          10.16 Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional).
          10.17 Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo).
          10.18 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
          10.19 Lei nº 8.176/1991 (Crimes contra a ordem econômica).
          10.20 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos).
          10.21 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
          10.22 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura).
          10.23 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente).
          10.24 Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991).
          10.25 Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares).
          10.26 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Crimes nas licitações e contratos da administração pública).
 11 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade).
 12 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento).
13 Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal).
14 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor).
15 Lei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio).
16 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).
17 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica).
18 Lei nº 12.037/2009 e suas alterações.
19 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).
20 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal).
21 Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa).
22 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais).
23 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência).
24 Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra idosos).
25 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores.
 
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01 May 2020 , 写于 aberto.