graph TB
A[Inquérito Policial] --> B(Denúncia - art. 41, CPP)
B --> C{Absolvição Sumária - art. 397, CPP}
C -->|Não| D[Citação do Acusado - art. 406, CPP]
D --> E[Resposta à Acusação - art. 406, §3º, CPP]
E --> F[Audiência de Instrução e Julgamento - art. 411, CPP]
F --> G[Alegações Finais - art. 403, §3º, CPP]
G --> H{Decisão de Pronúncia - art. 413, CPP}
H -->|Sim| I[Instrução Preliminar]
I --> J[Preparação do Processo - art. 422, CPP]
J --> K[Sessão de Julgamento - art. 453 e ss., CPP]
K --> L{Decisão do Conselho de Sentença}
L -->|Condenação| M[Sentença Condenatória]
L -->|Absolvição| N[Sentença Absolutória]
M --> O[Recursos]
N --> O[Recursos]
O --> P[Trânsito em Julgado]
H -->|Não| Q[Impronúncia - art. 414, CPP]
H -->|Não| R[Absolvição Sumária - art. 415, CPP]
H -->|Não| S[Desclassificação - art. 419, CPP]
A["Inquérito Policial (art. 5º, CPP)"]
B["Denúncia (art. 41, CPP)"]
C["Absolvição Sumária (art. 397, CPP)"]
D["Citação do Acusado (art. 406, CPP)"]
E["Resposta à Acusação (art. 406, §3º, CPP)"]
F["Audiência de Instrução e Julgamento (art. 411, CPP)"]
G["Alegações Finais (art. 403, §3º, CPP)"]
H["Decisão de Pronúncia (art. 413, CPP)"]
I["Instrução Preliminar"]
J["Preparação do Processo (art. 422, CPP)"]
K["Sessão de Julgamento (art. 453 e ss., CPP)"]
L["Decisão do Conselho de Sentença"]
M["Sentença Condenatória"]
N["Sentença Absolutória"]
O["Recursos"]
P["Trânsito em Julgado"]
Q["Impronúncia (art. 414, CPP)"]
R["Absolvição Sumária (art. 415, CPP)"]
S["Desclassificação (art. 419, CPP)"]
style A fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style B fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style C fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style D fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style E fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style F fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style G fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style H fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
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style J fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style K fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style L fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style M fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style N fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style O fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style P fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style Q fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style R fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style S fill:#f7f7f7,stroke:#ccc,stroke-width:2px,font-size:12px,font-family:Helvetica,text-align:center,padding:10px
style H stroke-width:3px,font-size:14px,font-weight:bold,text-align:left,padding:5px
style Q stroke-width:3px,font-size:14px,font-weight:bold,text-align:left,padding:5px
style R stroke-width:3px,font-size:14px,font-weight:bold,text-align:left,padding:5px
style S stroke-width:3px,font-size:14px,font-weight:bold,text-align:left,padding:5px
A["Inquérito Policial (art. 5º, CPP)\n\n* Prazo: 10 dias para indiciado preso e 30 dias para solto (prorrogável)\n* Fundamentação: Notitia criminis, requisição do MP, prisão em flagrante etc."]
B["Denúncia (art. 41, CPP)\n\n* Prazo: 5 dias para réu preso e 15 dias para solto\n* Fundamentação: Exposição do fato, qualificação do acusado, classificação do crime, rol de testemunhas."]
C["Absolvição Sumária (art. 397, CPP)\n\n* A qualquer tempo, se o juiz verificar:\n * Inexistência de crime\n * Causa excludente da ilicitude\n * Causa excludente da culpabilidade\n * Extinção da punibilidade."]
D["Citação do Acusado (art. 406, CPP)\n\n* Prazo: 10 dias para apresentar resposta à acusação."]
E["Resposta à Acusação (art. 406, §3º, CPP)\n\n* Argüir preliminares e indicar provas."]
F["Audiência de Instrução e Julgamento (art. 411, CPP)\n\n* Oitiva de testemunhas, interrogatório do réu, etc."]
G["Alegações Finais (art. 403, §3º, CPP)\n\n* Manifestação final das partes."]
H["Decisão de Pronúncia (art. 413, CPP)\n\n* Pronúncia: Indícios suficientes para levar o réu a julgamento pelo Júri.\n* Impronúncia: Inexistência do crime ou indícios insuficientes.\n* Absolvição Sumária: Verificação das hipóteses do art. 397, CPP.\n* Desclassificação: Crime diverso de competência do juiz singular."]
I["Instrução Preliminar (art. 422, CPP)\n\n* Realizada em caso de Impronúncia ou Desclassificação."]
J["Preparação do Processo (art. 422, CPP)\n\n* Alistamento de jurados e intimações."]
K["Sessão de Julgamento (art. 453 e ss., CPP)\n\n* Sorteio dos jurados, debates, quesitos, votação."]
L["Decisão do Conselho de Sentença"]
M["Sentença Condenatória\n\n* Cabimento de recursos."]
N["Sentença Absolutória\n\n* Cabimento de recursos."]
O["Recursos (art. 593, CPP)\n\n* Apelação no prazo de 5 dias."]
P["Trânsito em Julgado\n\n* Fase em que a decisão se torna irrecorrível."]
Q["Impronúncia (art. 414, CPP)\n\n* Inexistência do crime ou indícios insuficientes de autoria.\n* Não impede novas investigações."]
R["Absolvição Sumária (art. 415, CPP)\n\n* Mesmas hipóteses do art. 397, CPP."]
S["Desclassificação (art. 419, CPP)\n\n* Crime diverso de competência do juiz singular."]